Jorge Lacão defende que o Governo tem de ser “firme na defesa dos valores fundamentais do homem”, referindo-se aos “novos problemas” que Portugal enfrenta num mundo globalizado.
O tráfico de seres humanos ou a mutilação genital feminina, “temas que até há bem pouco tempo não preocupavam a sociedade portuguesa” estão a emergir, fruto das migrações, e necessitam de resposta por parte do Estado, no sentido de garantir direitos civis uniformes para todos os cidadãos europeus.
Por isso, disse, o Governo está a promover “iniciativas legislativas que procuram incorporar” estas novas realidades.
O secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros falava em Santarém, na sessão que assinalou os 50 anos da assinatura do Tratado de Roma, que constituiu a União Europeia e da qual Portugal faz parte desde 1985, uma iniciativa promovida pela Casa de Europa do Ribatejo (CER) e Governo Civil.
O governante lembrou as mudanças no contexto geopolítico da Europa que incorpora agora 27 países e que se confronta “com a sua própria diversidade”, um factor que gera situações de exclusão.
Portugal acolhe a presidência da União Europeia a partir do próximo semestre no Ano Europeu da Igualdade para Todos, uma oportunidade para “conciliar a diversidade com um estatuto de dignidade dos cidadãos europeus”, afirmou Jorge Lacão, lembrando que já se encontra em marcha um Plano Nacional de Acção que contempla uma série de iniciativas que pretendem reflectir sobre as principais formas de discriminação.
O balanço do Ano Europeu acontecerá em Lisboa a 20 e 21 de Novembro, em articulação com a presidência portuguesa, procurando-se promover o compromisso político e social dos cidadãos da União.
Em Santarém, a CER acaba de lançar também o Fórum da Igualdade, um projecto que prevê a realização de debates e exposições sobre as diferentes áreas de discriminação (género, deficiência, etnias e migrantes, orientação sexual, etária e religiões) nos concelhos de Almeirim, Benavente, Cartaxo, Mação, Santarém e Tomar, bem como a realização de um colóquio de balanço no dia 1 de Dezembro sobre a temática da Igualdade de Oportunidades.
Para os encontros foram convidados diversos oradores, entre os quais o psicólogo Júlio Machado Vaz, ou a atleta Naide Gomes.
Repórter de Província 